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Reforma Trabalhista: Alterações e Aspectos Práticos para Empresas

 Dr. Luiz Amaral*

Em 13/07/2017 foi aprovada a Lei nº 13.467/2017, regulamentando a chamada Reforma Trabalhista, que trouxe grandes alterações à legislação, especialmente para a CLT. A Lei entrará em vigor em 11/11/2017, após 120 dias da sua publicação, ocorrida em 14/07/2017.

Estamos agora em um período de transição, no qual é essencial preparar-se para as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista. As empresas, particularmente, deverão se alinhar às novas disposições, uma vez que, regra geral, são sempre as responsáveis pela regularidade e observância das leis trabalhistas.

Mas não apenas por isso. A Reforma trouxe diversos aspectos que poderão ser explorados pelas empresas. Por exemplo, a formalização de novas modalidades, como o teletrabalho (ou home office) e o contrato de trabalho intermitente. Acrescente-se a expressa autorização da terceirização de quaisquer atividades das empresas, inclusive de suas atividades principais (as chamadas “atividades-fim”), bem como a regulamentação do trabalho autônomo.

Cabe, também, estudar as alterações relativas aos critérios de remuneração dos empregados, pois houve exclusão da natureza salarial de diversas parcelas que antes integravam o salário base para fins de contribuições previdenciárias, fiscais e de FGTS. Alterados, também, os critérios para os pedidos de equiparação salarial, bem como foi criada a distinção para empregados recebendo “altos salários”, a fim de permitir a flexibilização de certas condições de trabalho destes.

Igualmente relevantes as alterações trazidas pela reforma quanto à jornada de trabalho, principalmente em relação às regras para compensação de jornada, banco de horas, jornada de tempo parcial, horas in itinere e intervalo intrajornada.

Ressaltem-se, ainda, as novas disposições quanto ao encerramento das relações empregatícias: a previsão de uma nova forma de extinção dos contratos de trabalho por mútuo acordo entre empresa e empregado, novas regras para a dispensa coletiva e plano de demissão voluntária, alteração do prazo para pagamento das verbas rescisórias e quanto à necessidade de homologação das rescisões pelos sindicatos.

Como se vê, são diversos os temas a serem discutidos quanto aos aspectos práticos da Reforma Trabalhista, uma vez que esta terá impactos diretos no cotidiano do setor empresarial.

*Dr. Luiz Amaral é mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, escritor e palestrante convidado do Fórum Abracorp na 45ª Abav Expo

Fórum Abracorp será realizado na ABAV Expo 2017

A Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas realizará, pela primeira vez, durante a ABAV Expo 2017 – das 9h30 às 12h00, do dia 28 de setembro, no Expo Center Norte – o Fórum Abracorp – Uma visão 360º na gestão de viagens. A temática do evento conta com a participação e abordagem de todos os elos da cadeia de viagens: clientes, fornecedores e dirigentes das TMC´s Abracorp.  As vagas são limitadas e os travel managers devem, com a máxima antecedência, providenciar as inscrições no website da feira Abav Expo e confirmarem presença no Fórum Abracorp pelo e-mail forum@abracorp.org.br.

Alexandre Castro, VP comercial da Maringá; Fernão Loureiro, LA travel manager da Philips; Fabio Camargo, diretor de vendas da Delta; Luis Vabo, presidente da Solid; Marcos Vileski, diretor de vendas da Rede Atlantica; Paulo Henrique Pires, diretor de vendas Localiza; Rodrigo Cezar, LA travel manager da Roche; Ronaldo Linares, LA travel manager da Accenture e Tarcisio Gargione, VP comercial e marketing da Avianca serão debatedores – todos com presenças já confirmadas. Nesse debate, estarão representados a Abracorp, a Alagev, o GBTA e TMG, principais associações de Travel Managers do Brasil.

“São personalidades do trade, que atuam diariamente 360º em suas relações de negócios e aceitaram o desafio de debater três importantes pilares setoriais: Pessoas, Governança e Tecnologia, compartilhando suas visões de mercado”, destaca Gervasio Tanabe, diretor executivo da Abracorp. A dinâmica do evento prevê ainda a participação direta dos travel managers presentes, trazendo luz à plenária sobre temas que, certamente, são vivenciados a todo momento.

O Fórum Abracorp será aberto pela palestra “Client Experience”, a ser conduzida por Miguel Noronha Feyo, professor do curso de mestrado da ESPM, que possui longa vivência nas relações com o cliente. Expectativas e realidade na linha de frente dessas relações complementam a programação.

 

Abracorp antecipa íntegra dos dados da pesquisa de vendas no 1º semestre

Resultado completo da pesquisa estará disponível no site www.abracorp.org.br, a partir de 24/08

Resultado completo da pesquisa

O total das vendas e transações realizadas pelas associadas Abracorp, no 1º semestre de 2017, suplantou em 9,12% o resultado do mesmo período, em 2016. Contabiliza bilhetes e volume de vendas do segmento aéreo nacional e internacional; diárias e volume de vendas do segmento hotelaria nacional e internacional; da locação de automóveis e transfers nacional e internacional e outros serviços realizadas pelos associados.

Na comparação por segmento, do 1º semestre de 2016 com o 1º semestre de 2017, o aéreo nacional evoluiu 6,68% (de R$ 1.910.990.054 para R$ 2.038.569.408). Já o internacional cresceu 26,35% (de R$1.470.570.205 para R$ 1.858.118.713). A hotelaria nacional decresceu 9,76% (de R$ 985.014.495 para R$ 888.860.169). E a internacional recuou 7,43% (de R$ 201.205.179 para R$ 186.259.240).

O segmento de locação nacional apontou recuo de 13,02% (de R$ 89.748.828 para R$ 77.875.007). Manteve a diária média de R4 95,00. Já o internacional apresentou queda de 16,6% (de R$ 20.465.618 para R$ 17.078.079).

O segmento de transfer foi beneficiado pela redução do tempo de permanência dos viajantes nos respectivos destinos e o incremento das viagens aéreas do tipo bate-volta. Apresentou crescimento de 29,4%, na comparação dos primeiros semestres de 2016 e 2017. Em valores, saltou de R$ 14.048.564 para R$ 18.175.944.

No agrupamento de ‘outros serviços’, o destaque positivo ficou por conta do item ‘eventos’, com crescimento de 13,5%. Evoluiu de R$ 268.078.081 para R$ 304.294.919.

Pesquisa de vendas Abracorp mostra crescimento de 9,12% no 1º semestre

O total das vendas e transações realizadas pelas associadas Abracorp, no 1º semestre de 2017, suplantou em 9,12% o resultado do mesmo período, em 2016. Contabiliza bilhetes e volume de vendas do segmento aéreo nacional e internacional;diárias e volume de vendas do segmento hotelaria nacional e internacional; da locação de automóveis e transfers nacional e internacional e outros serviços realizadas pelos associados.

Na comparação por segmento, do 1º semestre de 2016 com o 1º semestre de 2017, o aéreo nacional evoluiu 6,68% (de R$ 1.910.990.054 para R$ 2.038.569.408). Já o internacional cresceu 26,35% (de R$1.470.570.205 para R$ 1.858.118.713. A hotelaria nacional decresceu 9,76% (de R$ 985.014.495 para R$ 888.860.169). E a internacional recuou 7,43% (de R$ 201.205.179 para R$ 186.259.240.

O resultado completo da pesquisa estará disponível dia 24 de agosto no site www.abracorp.org.br

IATA e o fôlego das TMCs

 

Sugestão de Pauta: IATA e o fôlego das TMCs

Não se pode negar o papel relevante da IATA (Associação internacional de Transporte Aéreo), fundada em 1945, na cidade de Havana, em Cuba. No site oficial da entidade, lê-se que “a missão da entidade é representar, liderar e atender a indústria aérea, com suas 275 associadas – as quais compõem 83% do tráfego aéreo global”.

Em curto espaço de tempo, cerca de 70 empresas aéreas internacionais IATA possuem recursos tecnológicos alinhados à Nova Capacidade de Distribuição (NDC) de produtos extras em um voo. Observa-se notórios avanços tecnológicos para a venda dos chamados serviços auxiliares, a exemplo da cobrança por despacho de bagagens.

O canal ‘agências de viagens’ mantém-se como o principal vetor de vendas das companhias aéreas, a despeito da alternativa de venda direta utilizada por elas. E dos riscos que essa opção representa, por conta de fraudes nos sites das aéreas e dos custos de prevenção e de manutenção de call centers.

Nesse contexto, indaga-se:

Por que os critérios Gerais, Financeiros, de Competência e de Segurança nada contemporâneos da IATA para credenciar uma agência de viagens? O que justifica a vasta documentação exigida das mais de 100 mil agências de viagens da rede global de distribuição IATA, que inclui taxas administrativas anacrônicas? Como explicar os custos em cascata de uma simples alteração cadastral da agência, como mudança de endereço?

Para discorrer sobre o tema, indicamos o presidente do Conselho de Administração da Abracorp e diretor da Costa Brava Turismo, Rubens Schwartzmann, que dispõe de números e casos registrados entre as TMCs associadas à entidade. Schwartzmann poderá evidenciar o descompasso entre modernidade e critérios leoninos da IATA, que põe em a coerência de discurso da prática.

As receitas adicionais e seus impactos no mercado de viagens corporativas

A ABRACORP está em contato com algumas das principais companhias aéreas, para que essas compartilhem com as TMC´s associadas informações sobre o atual panorama de desenvolvimento e o cronograma para a aplicação dos recursos já disponíveis no ambiente NDC (New Distribution Capability). Ou seja: Como a expansão tecnológica impacta sobre os preços e as regras comerciais de cada companhia aérea para venda dos serviços agregados?

O tema ganha relevância com as experiências das TMC´s já em curso, tanto no mercado doméstico como no internacional. Segundo Bruno Waltrick, diretor da Maiorca, torna-se mais importante ainda o papel do consultor na orientação aos viajantes. Se as compras via sistemas de OBT (Online Booking Tools) agilizam o processo, não significa que a menor tarifa seja a melhor opção.

Tudo dependerá dos planos de viagem do cliente. Se ele está levando material de amostra, por exemplo, 10 kg como bagagem de mão poderão ser insuficientes para ele. “Todas as TMCs e agências de viagens têm que se preparar para informar aos seus clientes quenem sempre o menor preço ofertado por algumas das empresas aéreas inclui o direito a despacho de bagagem”, alerta Gervasio Tanabe, executivo da Abracorp.

As empresas aéreas estabelecem diferentes regras para cada família de TKTs. E em cada família, as regras de bagagem, remarcação e reembolso são diferentes. Neste cenário, a composição do preço final das passagens pode incluir ainda outros valores diferenciados. Estes são definidos a critério de cada empresa aérea, para a cobrança de taxas integralizadas à tarifa, inclusive multas. Cada vez mais, os serviços profissionais, prestados pelas TMCs e agências de viagens, são percebidas pelos clientes como indispensáveis.

O barato pode sair muito caro para todas as corporações que adotarem como política de viagem a compra de passagens pelo critério do menor preço. Além disso, outro fator de vital importância passa a ser o programa de milhagem das companhias aéreas. Nos níveis mais elevados da maioria delas, alguns benefícios como bagagem e marcação de assentos serão privilégios gratuitos. Porém, como fica a política de viagens das empresas? Um novo imbróglio ao gestor de viagens e às TMC´s está no ar.

Selfie-checking e Delta Edge – novidades da Gol/Delta na reunião mensal da Abracorp

Roni Cunha Bueno, fundador da Netshoes, palestrante especialmente convidado pela Gol e Delta, falou sobre Inovação e o papel do líder

Encontro realizou-se em 29/06 e contou com a presença de representantes da aliança Gol-Delta-Airfrance/KLM, que expuseram as novidades das companhias aéreas sobre temas atuais do setor. Entre eles, o Diretor de Vendas da Gol, Rogério Guerra; e o Diretor de Vendas da Delta, Luiz Henrique Teixeira. Na oportunidade, a executiva Adriana Cavalcanti foi homenageada, pelos 27 anos de Airfrance-KLM.

As três companhias ratificaram o compromisso com o segmento corporativo, apresentando novidades para os viajantes corporativos. Gol e Delta enfatizaram as novidades do selfie-checking (check-in por reconhecimento facial) e o programa Delta Edge, da Delta, que valoriza mais ainda a relação com o cliente corporativo, com serviços de valor incomparáveis.

No último segmento da programação, o especialista em Marketing e Inovação Roni Cunha Bueno compartilhou sua experiência, desde o início da Netshoes, até fazer dela a maior empresa de e-commerce de produtos esportivos da America Latina. Segundo o palestrante, que hoje assessora empresas e startups, três valores são fundamentais no sucesso das organizações: o propósito, a cultura organizacional e a metodologia desses projetos.

“Entendo que o ser humano se mexe por prazer ou por dor. Na verdade, tende a fugir da dor na direção do prazer de permanecer na zona de conforto. Mas o líder inovador é inconformado, que não se acomoda e não cessa de testar-ajustar. É dessa determinação que resulta o modelo vencedor – ou modelo-campeão”, explica Roni Cunha Bueno.

As reuniões da Abracorp apresentam, agora, um mix perfeito de conteúdos. Propiciam a discussão de questões importantes aos interesses dos associados, como segurança de transações e o BI, entre outros pontos. Acrescente-se o debate de temas estratégicos com fornecedores, como ocorreu, na reunião do dia 29/06, com a Gol e Delta e também o desenvolvimento de conteúdos atuais à vida das empresas, a exemplo da palestra proferida, ontem, sobre inovação.

Para o vice-presidente do Conselho de Administração da Abracorp, Carlos Prado, “não há como fechar os olhos para a Inovação. E a palestra do Roni acrescenta clareza e verdade ao espírito inovador do líder inconformado, que não se acomoda na zona de conforto”.

Abracorp e locadoras definem padronização de vouchers

O Comitê de Produtos da Abracorp, depois de sucessivas reuniões com representantes das cinco locadoras de maior relevância no mercado, chegou à padronização e simplificação dos vouchers de faturamento para as agências de viagens. Além do comitê formado por representantes da Avipam, Costabrava, Hostway, Alatur e Tivolitur, o grupo de trabalho incluiu as locadoras Avis, Hertz, Localiza, Movida e Unidas. Chegou-se à conclusão de que apenas cinco modelos de documento atendem cerca de 90% dos mais de 20 atualmente em uso.

O setor de locação representava, até 2015, cerca de 1,5% do total do volume de vendas das associadas ABRACORP. Esse número saltou para 2,3% em 2016, mas ainda está muito aquém do potencial de locação de veículos pelo segmento de viagens corporativas. Com a racionalização do número de vouchers e a consequente simplificação e automatização de processos, a expectativa é de crescimento. “O impacto positivo da mudança extrapola o segmento corporativo e vai alcançar todo o mercado de turismo”, projeta Gervásio Tanabe, diretor executivo da Abracorp.

Para a direção da MOVIDA, “a padronização mostra o amadurecimento do mercado de locação. O processo padronizado e automatizado, facilita e simplifica o dia a dia do consultor”. Já a Avis Budget Brasil entende que “a padronização de vouchers trará segurança e simplicidade ao consultor de viagens”. Paulo Henrique Pires, diretor de vendas da Localiza, sustenta que “investir na experiência do cliente e simplificar processos para venda é um dos principais focos da nossa empresa. Neste contexto, a padronização trará grandes ganhos para o agente de viagens e para toda a indústria de aluguel de carros”.

Daiana Moreira, coordenadora de comitês da Abracorp, acredita que “a medida vai desburocratizar e tornar as vendas mais dinâmicas e seguras. Menos formatos e menos códigos, para facilitar a vida dos nossos consultores”. Marcello Restivo, da Tivolitur e integrante do Comitê de Produtos da Abracorp, afirma que “as locadoras envolvidas aprovaram a ideia e trabalharam muito para viabilizar o projeto.  GDS`s e OBT´s também cumpriram seu papel na distribuição com bastante eficiência”.

Abracorp institui regimento interno para os comitês temáticos

A Abracorp – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas – vem colocando em prática as iniciativas que compõem o Planejamento Estratégico da entidade. Dentre elas, estão os comitês e grupos de trabalho, que ganham nova estruturação.

O objetivo é tornar os comitês mais ativos e necessários para a associação, com a missão de desenvolver, avaliar e buscar soluções. Possibilitar a melhoria dos resultados, ampliar a gama dos produtos e serviços oferecida aos clientes e contribuir com as relações de negócios entre os associados, junto a fornecedores, clientes e em toda a cadeia de viagens corporativas.

A coordenadora de comitês da Abracorp, Daiana Moreira, tem como responsabilidade gerir e acompanhar os comitês e grupos de trabalho, de modo a engajar os participantes nos projetos. Sobre os grupos de trabalho, Daiana salienta que “são criados para tratar de temas pontuais, mediante a demanda do associado. Esse modelo de atividade, por natureza, tem curta duração”.

Além do regimento interno, os comitês terão como suporte um cronograma anual de atividades e um calendário fixo de reuniões. Será elaborado um plano de ação dos principais temas que serão trabalhados no decorrer do ano. Atualmente, a Abracorp dispõe de quatro comitês temáticos: Produtos e Novos Negócios, Tecnologia e Informação, MICE e Desenvolvimento Humano.

Governança Corporativa foi pauta do encontro mensal da Abracorp

Realizada no final de abril no Radisson Vila Olímpia, bandeira de luxo da Rede Atlantica Hotels, reunião contou com palestra de especialista sobre governança corporativa

Representantes das 30 associadas Abracorp – Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas – participaram da reunião mensal da entidade, em 27 de abril. Na oportunidade, foi eleito o novo conselheiro fiscal suplente da entidade – Régis Abreu, da Casablanca Turismo, de Fortaleza, que sucedeu Abdias Junior, da BBTUR. Entre os destaques do evento, palestra proferida pelo consultor do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), Carlos Alberto Ercolin, professor de Governança Corporativa em cursos de pós-graduação.

Com sua larga experiência, Ercolin abordou o caráter geral do tema, que vem ao encontro das diretrizes da Abracorp e subsidia a entidade no trabalho que realiza junto aos associados. O especialista salientou que “governança corporativa é o sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização/controle e demais partes interessadas”.

Acrescentou que “as boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas. Alinha interesses para preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização. Facilita o acesso a recursos e contribui para a qualidade da gestão, sua longevidade e o bem comum”. Lembrou que Transparência, Equidade, Prestação de Contas e Responsabilidade Corporativa são os princípios fundamentais.

Importância e benefícios da governança corporativa, em contraposição aos fatores inibidores que geram prejuízos ao sistema, foram contextualizados pelo convidado. Com base na palestra, a direção executiva da Abracorp vai trabalhar com os associados na elaboração do documento sobre os princípios de valor inseridos no código de ética. E esse, por sua vez, parametriza a relação entre as TMCs e o mercado, na perspectiva das melhores práticas que devem orientar a atividade.

Rede Atlantica Hotels

Anfitrião da Abracorp no Radisson Vila Olímpia, Marcos Vileski, diretor de Negócios Estratégicos da Atlantica Hotels, salientou o papel relevante da entidade para o crescimento contínuo das viagens corporativas no País. “Enxergamos a parceria com a Abracorp como uma excelente oportunidade de alavancar nossos negócios, aumentando nosso share no segmento corporativo. Nossos hotéis têm obtido ganho significativo no volume de reservas feitas por meio das TMCs Abracorp”, comenta Vileski.

O executivo acrescentou que “a Atlantica tem ampla capilaridade e abrangência, conta com 12 marcas diferentes de hotéis e quase 90 empreendimentos no Brasil, sendo que somente neste ano, já foram adicionadas quatro unidades ao portfólio da rede – Quality Hotel Goiânia, Comfort Hotel Aracaju, Sleep Inn Guarulhos e Go Inn Campinas – que, juntas, representam cerca de 750 apartamentos”.

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